Aprovado projeto que autoriza doação de até R$ 20 milhões ao Paraguai

Fabricantes de lâmpadas fluorescentes devem comprovar que não poluem meio ambiente

Caso Avestruz: TJ nega liminar contra falência

Condenado a 24 anos de reclusão autor de latrocínio em Camaquã

CPI recebe relatório da PF sobre dossiê

Dosimetria. Roubos circunstanciados. Pena-base fixada dentro da técnica jurídica e em conformidade com as circunstâncias previstas em lei. Redução não atendida. Agravante da reincidência aplicada corretamente.

Condenado por atentado violento ao pudor pede liberdade no Supremo

Juíza rejeita embargos de telefônica

1ª Turma indefere habeas a agente de polícia condenado por latrocínio

Para a defesa, não foram esgotadas todas as tentativas de localizar o condenado.

Advogado acusado por homicídio qualificado pede liberdade no STF

Decretada prisão por violência doméstica

Aprovadas em concurso ajuízam ação para tomarem posse nos cargos

Declaração da prescrição de ofício

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

Jurisprudência do TST sobre justiça gratuita afasta deserção

Supremo concede HC para ex-prefeito condenado por crime de responsabilidade

Mesmo não-salariado, administrador responde por dívida de associação

Mesmo sob sigilo, advogados podem ter acesso a inquérito

STJ mantém sentença que condena TAM a indenizar filhos de vítima de acidente aéreo

Acusado de sonegar tributos e contribuições sociais no Espírito Santo segue preso

Definida a data para nova prova do curso de direito da UNI-Rio